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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:20

Tributário. Sociedade civil. COFINS. Isenção.

Lei complementar nº 70/91. Revogação por lei ordinária. Possibilidade. Ausência de hierarquia entre as leis.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:14

Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie

Agravo de Instrumento. Processual Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:15

Penhora de 50 % de imóvel rural, cuja área total corresponde a 8,85 módulos fiscais.

Processual civil. Recurso especial. Viabilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Homicídio tentado.

Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:20

Processo civil. Execução do espólio.

Direcionamento da execução ao herdeiro/cessionário. Legitimidade para impugnação do valor exequendo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:22

Direito processual civil. Responsabilidade contratual.

Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.
Modelos » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:05

Ação cautelar de depósito de menor castigado imoderadamente

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:55

Ministro nega HC para guarda civil acusado de envolvimento em chacina

A chacina resultou na morte de 17 pessoas e na tentativa de homicídio de sete.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:33

Questões de Direito Processual Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:05

Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.

Processo civil. Recurso especial. Ausente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Civil. Capitalização de juros. FIES.

Súmula n. 121 do STF.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:50

Sequência de equívocos termina em sentença anulada pelo Tribunal de Justiça

interesse ao não fornecerem no prazo legal novo endereço de um dos acusados
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:49

Processual Civil. Embargos de Declaração

Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2011 - 09:54

Processual civil. Obrigação de fazer.

Caixa econômica federal. Apresentação de extratos de contas vinculadas ao FGTS. Cominação de multa diária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.

Roubo das jóias. Descaracterização.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2019 - 11:56

Embargos à Execução. Óbito da exequente. Extinção do Mandato. Sucessores

Processual Civil. Ausência de Habilitação.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:25

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Exibindo resultado de 4701 até 4720 de um total de 85026

Lei complementar nº 70/91. Revogação por lei ordinária. Possibilidade. Ausência de hierarquia entre as leis.

Agravo de Instrumento. Processual Civil

Processual civil. Recurso especial. Viabilidade.

Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.

Direcionamento da execução ao herdeiro/cessionário. Legitimidade para impugnação do valor exequendo.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.

Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil

A chacina resultou na morte de 17 pessoas e na tentativa de homicídio de sete.

Questões de Direito Processual Civil.

Processo civil. Recurso especial. Ausente.

Súmula n. 121 do STF.

interesse ao não fornecerem no prazo legal novo endereço de um dos acusados

Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.

Caixa econômica federal. Apresentação de extratos de contas vinculadas ao FGTS. Cominação de multa diária.

Roubo das jóias. Descaracterização.

Processual Civil. Ausência de Habilitação.

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal

Apelação Criminal

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

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